Política de privacidade

1. Preâmbulo

A associação Sageocratie Internationale compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todas as pessoas que visitam o site sageocracy.org, nele se inscrevem como Sageocratas, estabelecem contacto através do formulário dedicado ou contribuem materialmente para o projeto.

Esta política de privacidade descreve, de forma transparente, que dados recolhemos, por que razão os recolhemos, como os utilizamos, durante quanto tempo os conservamos e como cada um pode exercer os seus direitos sobre os seus dados.

Foi redigida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e a lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada, denominada « Informatique et Libertés ».

2. Responsável pelo tratamento

Associação Sageocratie Internationale
Associação regida pela lei de 1 de julho de 1901
Sede social: 128 rue La Boétie, Lot 41, 75008 Paris
Número RNA: W751280810
Número SIREN: 991775495
Representada pelo seu Presidente fundador, Yannick Costechareyre, que assegura igualmente o papel de contacto para todas as questões relativas à proteção dos dados pessoais.

Para qualquer pedido relativo aos seus dados, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível no site.

3. Dados recolhidos e finalidades

3.1 Inscrição como Sageocrata

• Dados recolhidos: nome próprio, apelido, data de nascimento, endereço de e-mail, país de residência, cidade de residência.
• Finalidades: manutenção do registo mundial dos Sageocratas, verificação da maioridade legal exigida para a inscrição (em conformidade com o artigo 2.º dos estatutos da associação), comunicação das evoluções do projeto aos inscritos.
• Base jurídica: consentimento explícito da pessoa no momento da sua inscrição (artigo 6.1.a do RGPD).

3.2 Formulário de contacto

• Dados recolhidos: nome próprio, apelido, endereço de e-mail, país, cidade, assunto do pedido, mensagem. Se for o caso, número de telefone (facultativo) e data de nascimento (unicamente se o pedido disser respeito a uma inscrição como Sageocrata).
• Finalidades: tratamento do pedido dirigido à associação, resposta pessoal ao requerente.
• Base jurídica: interesse legítimo da associação em responder aos pedidos que lhe são dirigidos (artigo 6.1.f do RGPD).

3.3 Aquisição de um cartão de identidade Sageocrata

• Dados recolhidos: identidade do Sageocrata inscrito, dados estritamente necessários ao tratamento do pagamento.
• Finalidades: produção e entrega do cartão de identidade digital, tratamento contabilístico da contribuição financeira.
• Base jurídica: execução de um contrato — a aquisição do cartão (artigo 6.1.b do RGPD).

Importante: os dados bancários (números de cartão, identificadores de conta) em nenhum momento são armazenados pela associação Sageocratie Internationale. São tratados diretamente pelos nossos prestadores de pagamento seguro Stripe e PayPal, segundo as suas próprias políticas de privacidade.

4. Destinatários dos dados — Subcontratantes

Os dados recolhidos neste site estão estritamente reservados a uma utilização interna pela associação Sageocratie Internationale. Nunca são:

• Vendidos a terceiros
• Partilhados para fins comerciais, políticos ou ideológicos
• Transmitidos a plataformas publicitárias
• Utilizados para definição de perfis automatizada ou para tomada de decisões automática

Subcontratantes técnicos da associação

Para assegurar o funcionamento do site, certos dados podem ser comunicados a prestadores técnicos, no quadro estrito da execução das suas prestações e segundo contratos que garantem um nível de proteção equivalente ao da associação:

Alojamento do site:
OVH SAS — 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

Prestadores de pagamento:

• Stripe (Stripe Payments Europe Limited, Irlanda) — para os pagamentos com cartão bancário
• PayPal (PayPal Europe Sàrl & Cie SCA, Luxemburgo) — para os pagamentos através de conta PayPal

Estes dois prestadores estão eles próprios sujeitos ao RGPD para as transações efetuadas a partir da União Europeia. A associação Sageocratie Internationale nunca recebe os dados bancários em bruto dos contribuintes — os prestadores apenas lhe transmitem uma confirmação de pagamento e um identificador de transação.

5. Prazo de conservação

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

6. Cookies e rastreadores

Este site utiliza unicamente os cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento:

• Cookies de sessão (manutenção da ligação durante a navegação)
• Cookies de segurança (proteção contra os ataques automatizados, verificação dos formulários)

Não é utilizado qualquer cookie publicitário, qualquer cookie de rastreio de terceiros, qualquer píxel de plataforma externa. Em conformidade com a posição da CNIL sobre este ponto, os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site não exigem consentimento prévio.

7. Segurança dos dados

A associação Sageocratie Internationale aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir um nível de segurança adaptado ao risco. Estas medidas incluem nomeadamente:

• Alojamento num prestador profissional situado na União Europeia
• Cifragem das ligações (HTTPS / TLS)
• Cópias de segurança diárias fora do servidor
• Autenticação reforçada para o acesso aos dados do registo
• Firewall aplicacional e monitorização em tempo real
• Acesso aos dados estritamente limitado às pessoas autorizadas da associação

8. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispõe sobre os seus dados pessoais dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que dados que lhe dizem respeito estão a ser tratados e receber uma cópia dos mesmos
• Direito de retificação: mandar corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento (« direito a ser esquecido »): solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação do tratamento: mandar suspender temporariamente o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior

Contacto para exercer os seus direitos

A associação Sageocratie Internationale não está legalmente obrigada a designar um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) na aceção do artigo 37.º do RGPD, uma vez que a escala dos seus tratamentos não o impõe. Yannick Costechareyre, Presidente fundador, é o contacto designado da associação para qualquer questão relativa à proteção dos dados pessoais.

Para exercer um dos seus direitos, utilize o formulário de contacto selecionando o assunto « Modificação ou eliminação dos meus dados (RGPD) » no menu pendente. Ser-lhe-á dada uma resposta num prazo máximo de um mês a contar da receção do seu pedido, em conformidade com o artigo 12.º do RGPD.

Direito de reclamação

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL):

CNIL
3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07
Telefone: 01 53 73 22 22
Site web: cnil.fr

9. Transferências fora da União Europeia

Os dados recolhidos neste site são armazenados no seio da União Europeia. Nenhuma transferência para um país terceiro é efetuada diretamente pela associação Sageocratie Internationale.

A Stripe e a PayPal, enquanto prestadores de pagamento internacionais, podem pontualmente efetuar transferências fora da UE no quadro dos seus próprios tratamentos (por exemplo, para operações antifraude). Estas transferências estão enquadradas pelas garantias apropriadas previstas pelo RGPD: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, decisões de adequação, ou regras vinculativas aplicáveis às empresas.

10. Modificação da presente política

Esta política de privacidade pode ser modificada para refletir evoluções legislativas, regulamentares, técnicas ou organizativas. As modificações substanciais serão levadas ao conhecimento dos inscritos pelos meios habituais de comunicação da associação.